Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Propriedade intelectual e a pirataria

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Ibama pode apreender pneus usados importados

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]